28/07/2022

CTPP – GTT NR’S 1 – 4 – 5 -7- 9 – 17

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/07/2022 | Edição: 141 | Seção: 2 | Página: 49 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho PORTARIA STRAB/MTP Nº 2.094, DE 25 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DA COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 19 do Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Comissão […]

28/07/2022

CTPP sobre Limpeza Urbana

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/07/2022 | Edição: 141 | Seção: 2 | Página: 50 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho PORTARIA STRAB/MTP Nº 2.096, DE 25 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DA COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 19 do Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Comissão […]

28/07/2022

CTPP INSTITUIDA PARA A NR-18

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/07/2022 | Edição: 141 | Seção: 2 | Página: 49 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho PORTARIA STRAB/MTP Nº 2.095, DE 25 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DA COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 19 do Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Comissão […]

04/07/2022

PORTARIA Nº 1.846, DE 1º DE JULHO DE 2022

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 13 – Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento. (Processo nº 19966.101224/2021-91). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 155 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e tendo em vista […]

19/04/2022

MTE Altera as Normas Regulamentadoras nº 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/04/2022 | Edição: 74 | Seção: 1 | Página: 187 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro PORTARIA MTP Nº 806, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Altera as Normas Regulamentadoras nº 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), anexo 13-A (Benzeno) da NR 15 (Atividades e Operações Insalubres), nº 20 (Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis), nº 22 (Segurança e Saúde Ocupacional na […]

18/04/2022

Condenada em ação regressiva, empresa fica cominada a devolver R$ 365 mil ao INSS

O juízo da 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul/RS condenou uma empresa a ressarcir R$ 365 mil ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foram pagos pelo órgão como benefício de pensão por morte aos dependentes de trabalhador vítima de acidente de trabalho. A sentença foi dada no âmbito de ação regressiva, movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), com base em constatação […]

17/04/2022

O Governo publicou hoje (14/04/2022) (DOU) a nova NR 35 para consulta

O Governo Federal através do Ministério do Trabalho e Previdência – MTP – Secretaria de Trabalho, para consulta pública, a proposta de texto técnico para revisão da Norma Regulamentadora 0 NR 35. O objetivo da consulta pública é o de divulgar o texto técnico elaborado pelo governo como proposta para revisão da NR 35, visando coletar sugestões da sociedade a respeito do texto ora apresentado. […]

17/04/2022

Alterada a redação da Norma Regulamentadora nº 28 – Fiscalização e Penalidades.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/04/2022 | Edição: 72 | Seção: 1 | Página: 455 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 698, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 28 – Fiscalização e Penalidades. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 155, 163 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de […]

15/03/2022

MTP altera norma que disciplina segurança e saúde no trabalho

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) EM 09 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA Nº 549, DE 9 DE MARÇO DE 2022 Altera a Portaria nº 672, de 8 de novembro de 2021, que disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, caput, […]

04/02/2022

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.411, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP e informações prévias à implantação em meio digital. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 35014.030900/2022-21, resolve: Art. 1º Disciplinar que, a partir do início da obrigatoriedade […]

25/01/2022

PORTARIA STRAB/MTP Nº 541, DE 24 DE JANEIRO DE 2022

Portaria do GTT da NR-33 O PRESIDENTE DA COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 19 e 34 do Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP, o Grupo de Trabalho Tripartite de revisão da Norma Regulamentadora nº 33 (NR 33) – Segurança e […]

25/01/2022

PORTARIA STRAB/MTP Nº 542, DE 24 DE JANEIRO DE 2022

Portaria do GTT da NR-13 O PRESIDENTE DA COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 19 e 34 do Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP, o Grupo de Trabalho Tripartite de revisão da Norma Regulamentadora nº 13 (NR 13) – Caldeiras, Vasos […]

25/01/2022

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020. (Processo nº 19966.100565/2020-68). OS MINISTROS DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA E DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, […]

25/01/2022

PORTARIA STRAB/MTP Nº 540, DE 24 DE JANEIRO DE 2022

Portaria do GTT da NR-36 O PRESIDENTE DA COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 19 e 34 do Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP, o Grupo de Trabalho Tripartite de revisão da Norma Regulamentadora nº 36 (NR 36) – Segurança e […]

25/01/2022

PORTARIA STRAB/MTP Nº 539, DE 24 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA DO GTT DA NR-10 O PRESIDENTE DA COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos art. 19 e 34 do Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP, o Grupo de Trabalho Tripartite de revisão da Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10) […]

25/01/2022

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS/MAPA Nº 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 19, de 18 de junho de 2020. (Processo nº 19966.100581/2020-51). OS MINISTROS DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, DA SAÚDE E DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979, de […]

11/01/2022

COMUNICADO

Entraram em vigor na data de (03/01/2022) os novos textos das seguintes Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência: – Norma Regulamentadora nº 01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais); – Norma Regulamentadora nº 05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA); – Norma Regulamentadora nº 07 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO); […]

28/12/2021

PORTARIA Nº 1.010, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 – Perfil Profissiográfico Previdenciário

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/12/2021 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 181 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.010, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a Portaria nº. 313, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. […]

10/12/2021

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro de 2023

Ministério do Trabalho e Previdência irá alterar data de implantação do PPP eletrônico No intuito de adiar a implantação do PPP eletrônico para o mês de janeiro de 2023, o Ministério do Trabalho e Previdência informa que publicará, ainda este ano, uma alteração na Portaria MTP nº. 313, de 22 setembro de 2021. O adiamento tem como objetivo atender pleitos das empresas, em especial as […]

08/12/2021

Esclarecimentos acerca da transição entre o Programa de Prevenção a Riscos Ambientais(PPRA) da NR 9 e o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) da NR 1.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIACoordenação-Geral de Segurança e Saúde no Trabalho I – INTRODUÇÃO Trata-se de Nota Técnica que visa esclarecer como se dará a transição entre o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), estabelecido pela Norma Regulamentadora n° 09 (NR 09), com redação da Portaria SSST nº 25, de 29 de dezembro de 1994, e o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), estabelecido […]

14/11/2021

STF valida fator acidentário de prevenção aplicado às alíquotas do SAT

REGULADO POR DECRETO O fator acidentário de prevenção (FAP) atende ao princípio da legalidade tributária. Foi o que decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal em um julgamento conjunto de uma ação direta de inconstitucionalidade e de um recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, que contestavam o índice. O julgamento foi feito na sessão virtual que se encerrou nesta quarta-feira (10/11). O FAP é usado como […]

08/10/2021

Nova redação da NR-19 (Explosivos)

PORTARIA/MTP Nº 424, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 19 – Explosivos. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 155 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e tendo em vista o disposto no […]

08/10/2021

Novo texto para os Anexos I e III da NR-9 (Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais e Agentes Físicos, Químicos e Biológicos.)

O MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 155, art. 163 e art. 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e tendo em vista o disposto no art. 48-A, caput, inciso VIII, da Lei nº 13.844, de 11 de junho de 2019, resolve: Art. 1º Aprovar […]

08/10/2021

Novo texto do Anexo IV (Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos de Serviços Revendedores de Combustíveis Automotivos) da NR-20

Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. O MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 155, art. 163 e art. 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e tendo em vista o disposto no art. 48-A, caput, inciso VIII, […]

08/10/2021

Novo texto do Anexo III – Meios de acesso a Máquinas e Equipamentos – NR-12 aprovada pela Portaria SEPRT nº 916, de 30 de julho de 2019.

PORTARIA/MTP Nº 428, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 155 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, e a Medida Provisória nº 1.058, de 27 de julho de 2021, resolve Art. 1º O Anexo III – Meios […]

08/10/2021

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2021 para o novo texto da NR-13 (caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento).

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 155 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e tendo em vista o disposto no art. 48-A, inciso VIII, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, resolve: Submeter à consulta pública novo […]

08/10/2021

Nova redação da Norma Regulamentadora nº 17 – Ergonomia.

PORTARIA/MTP Nº 423, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 17 – Ergonomia. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 155, 163 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e tendo em vista o disposto […]

08/10/2021

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2021 NR-36 (Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados).

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 155 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e tendo em vista o disposto no art. 48-A, inciso VIII, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, resolve: Submeter à consulta pública novo […]

02/08/2021

MPT pede suspensão de portarias do governo federal que alteram norma regulamentadora nº 1

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou no dia (21/07) ação civil pública com pedido liminar para que a Justiça do Trabalho suspenda a eficácia da Portaria 915/2019 e o início do vigor da Portaria 6.730/2020 do governo federal que alteram a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1). A NR-1 contempla as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns a todas […]

10/06/2021

‎Saúde Mental no local de Trabalho

‎O primeiro Padrão Internacional do mundo acaba de ser publicado.‎ ‎Nossas vidas de trabalho podem ter um impacto significativo em nosso bem-estar psicológico e a pandemia atual tem brilhado um holofote sobre o quão grande esse impacto pode ser. Reconhecendo que os empregadores têm a responsabilidade de proteger a saúde física e psicossocial de seus funcionários, o primeiro Padrão Internacional do mundo a abordar que […]

28/04/2021

Día Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho – OIT pede segurança ocupacional resiliente e sistemas de saúde para emergências futuras

São necessárias melhores políticas nacionais de segurança e saúde ocupacional, marcos institucionais e regulatórios, que também estão integrados à resposta a crises, diz a Organização Internacional do Trabalho. GENEBRA (OIT News) – Os países precisam colocar em prática sistemas de segurança e saúde ocupacional sólidos e resilientes (OSH) que minimizem os riscos para todos no mundo do trabalho em caso de futuras emergências em saúde, […]

26/04/2021

Longevidade e segurança no trabalho

Desde 1940, a esperança de vida do brasileiro vem aumentando. A expectativa de vida ao nascer no Brasil passou para 76,6 anos em 2019, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Paralelamente, a força de trabalho está envelhecendo rapidamente no mundo, o que reforça a importância crescente de ações preventivas para o fortalecimento e manutenção da capacidade funcional das pessoas em todas as […]

25/03/2021

Cuidados com o consumo de bebidas alcoólicas na pandemia

Um ano depois de decretada a pandemia do Coronavírus (Covid-19), é tempo de renovar as esperanças para vencer a terrível doença. O enfrentamento da covid-19 exigiu mudanças de comportamento e muitas adaptações na rotina das pessoas trazendo à tona, em muitos casos, sentimentos de angústia e ansiedade. O isolamento social, o temor da infecção pelo vírus ou o bombardeio diário de notícias estão entre as […]

30/11/2020

Prevenção do uso de álcool e outras drogas no ambiente de trabalho

Uma análise comparativa revela mudanças significativas nas causas que mais provocam doenças e afastamento dos trabalhadores de suas atividades laborais, nas últimas décadas. Anteriormente, os estudos demonstravam que a maioria das ausências no trabalho eram reflexo de doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, porém, cada vez mais verificam-se casos decorrentes de fatores que influenciam o estado de saúde como o uso de álcool […]

04/09/2020

Com pandemia, crianças estão “viciadas” em eletrônicos

Mais um brinquedo ou forma de entretenimento por longas horas, a verdade é que os dispositivos eletrônicos – especialmente os celulares – estão inseridos na vida das crianças desde muito cedo. O apego exagerado das crianças aos tablets, videogames, computadores e smartphones aumentou ainda mais durante o isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus, afirmam médicos indianos. Quando são advertidas ou solicitadas a deixarem […]

28/08/2020

Regra 20-20-20 prevenção da fadiga visual pela alta exposição às telas digitais

Passar várias horas sentado com os olhos fixados em telas digitais de qualquer dispositivo eletrônico é nocivo ao corpo, não somente pelo aparecimento de dores nas costas, pescoço, cabeça, pernas, braços/ombros, mas principalmente para os olhos. A regra 20-20-20  criada pelo optometrista californiano Jeffrey Anshel estabelece um lembrete simples para fazer pausas e evitar a fadiga ocular ou vista cansada. Evidências que apoiam a regra 20-20-20 […]